terça-feira, 3 de agosto de 2010

sábado, 5 de dezembro de 2009

Criton



Isso significa que se deve dispensar maior atenção àqueles que conhecem de modo profundo determinado assunto, uma vez que essa experiência é mais proveitosa para o ser humano do que a coleta de opiniões a esmo.
Adequando esse postulado à questão da Justiça, Platão coloca que há apenas um guia seguro para a sua concretização: a Verdade. Sócrates está na prisão. Espera por trinta dias para a execução de sua sentença. Recebe a visita de Críton, seu discípulo. Críton chega bem cedo à prisão e encontra Sócrates dormindo. Como pode dormir tranqüilamente quem está para morrer/ Sócrates responde que não tem medo da morte e, pergunta: o navio já chegou? Não, mas tive notícias que está para chegar.
Críton, você coloca em risco a nossa reputação fazendo a proposta de fuga. O povo irão dizer que somos falsos amigos, por não pagar a fiança. Críton, vocês estão preocupados com a opinião popular? Sócrates, você tem a oportunidade de fugir e viver no estrangeiro. Seus filhos poderão ser destratados e morrerem na miséria. Críton, eu vou seguir o seu conselho, desde que você demonstre que fugindo de Atenas não estou contra os inocentes e contrariando as leis.
Sócrates, você está vivo, falou na cidade, tem formação e educou os filhos. Tudo foi dado pelas leis porque casamos teus pais, educou a si e a teus filhos. A possibilidade de que não concordando com as leis, pagar fiança e ir embora. Você fez um compromisso: sofistas – retórica de linguagem; se sua palavra não se mantiver estará rompendo conosco. Se nos banalizar o que será dos inocentes?
É um tratado sobre as leis, enfocando o que proporciona aos homens. Antes sofrer uma injustiça do que pagar uma injustiça com injustiça. Conclui que não deve pagar com uma injustiça. Sócrates foi considerado positivista pelo apego às leis. A obediência às leis é o caminho certo para chegar à justiça. As leis não têm necessariamente a justiça. Trata-se da crença na verdade e da necessidade de obediência às Leis. Tem-se aqui o primeiro dos axiomas: o emprego necessário da Verdade. Obviamente, cabe ao Advogado elaborar suas alegações da maneira mais favorável possível aos interesses de seu representado. O que não se pode admitir é a utilização de argumentos sabidamente falaciosos e inverídicos, vez que isso em nada contribui para a realização da Justiça.
De fato, é tarefa própria de o advogado apresentar para o Juiz todas as possíveis alternativas para que o mesmo decida o conflito favoravelmente a seu cliente. Todavia, não pode se deixar de levar em consideração que esta atividade encontra limites na Verdade e, em última análise, no quanto disposto pelas Leis. Não se pode buscar a vitória a qualquer custo. Em verdade, para que se concretize o ideal de dar a cada o que é seu, deve-se ter por base um critério. Esse critério, cujo respeito se impõe a todos, não é outro senão àquele estabelecido pelas Leis.
De acordo com o filósofo grego, não se deve nunca cometer uma injustiça, vez que esta se confunde com o conceito de mau, e é evidente que os homens devem atuar de modo bom.
Não é correto que o Advogado, na efetivação da tarefa inerente à profissão, ignore uma lei por considerá-la injusta. Deve obedecê-la, ainda que não concorde com seus termos. Não se pode pagar um injustiça com outra, nem desrespeitar as Leis sempre que convém, vez que Leis inaplicáveis são como inexistentes. É fundamental notar que as Leis são o parâmetro da atuação do profissional do Direito, mostrando-se ora como fonte de liberdade, ora como restrição.
Para que se concretize o ideal de dar a cada o que é seu, deve-se ter por base um critério. Esse critério, cujo respeito se impõe a todos, não é outro senão àquele estabelecido pelas Leis.
Desse modo, tem-se que cabe ao Advogado aceitar e fazer valer o quanto disposto nas Leis. Atuando desse modo, certamente estará auxiliando na difícil busca da efetivação da Justiça.
Finalmente, cabe ressaltar que, embora a veracidade desses ideais seja de difícil questionamento, sabe-se que a sua consecução também não é tarefa fácil.
Contudo, a busca incessante pela efetiva realização desses ideais certamente aperfeiçoa o ser humano, acarretando benefícios para todos os componentes da sociedade. Se todos os indivíduos fossem irrestritamente justos, não haveria conflito, nem Direito. Todavia, isso não irá jamais ocorrer dada a complexidade da natureza humana, a qual, embora seja objeto constante da preocupação dos estudiosos, também é razão do eterno fascínio do homem para consigo mesmo.

Paidéia dos Guardiões

acropole

    Segundo Platão, a educação dos guardiões da República deve começar pela ginástica e pela música: a ginástica para o corpo e a música para alma. Todavia, por que as crianças começam sua educação ouvindo histórias, ele é de opinião que a música seja ensinada antes da ginástica. No entanto sabemos que essas histórias contêm mais mentiras que verdades.
Por isso Platão insiste em dois princípios básicos para educação das crianças. Primeiro modelar bem seu caráter e revesti-lo com um sinal que fique impresso em sua alma a partir da infância, pois em tudo a coisa mais importante é o começo. Segundo, vigiar os compositores de histórias e admitir somente aquelas que possam contribuir para a sua educação moral e política, rejeitando as que não estiverem de acordo com este modelo. A tarefa posterior cabe às amas e às mães, cuja função é narrar essas histórias para as crianças, com elas modelando suas almas, mais do que seus corpos com suas mãos. Mas dentre as histórias do seu tempo, diz Platão, a maioria deveria ser rejeitada.
Especificando mais, ele sugere que se rejeite nessas pequenas histórias o mesmo que devem ser rejeitado nas histórias dos dois grandes poetas épicos, Homero e Hesíodo, os quais foram incapazes de criar suas ficções com justeza. E como exemplo da maior mentira a respeito dos maiores deuses, cita os crimes cometidos na família divina pelos primeiros deuses: Cronos mutilando o próprio pai Urano, ou as lutas entre este e seu filho Zeus, quando este encadeou o pai por ocasião da guerra dos gigantes.
Não sendo poeta, mas apenas fundador de cidade, Platão não se sente na obrigação de conhecer os modelos de acordo com os quais os poetas devem escrever suas histórias. Mas, quando interrogado a respeito dos modelos de sua teologia, sua resposta é incisiva: tal como Deus realmente é, assim deve sempre ser representado, quer na epopéia quer na poesia lírica quer na tragédia. Para Platão, Deus é essencialmente bom, absolutamente não nos prejudica não nos causa mal nem é fonte de qualquer mal. Sendo bom, ele nos é útil, além de ser uma fonte de sucesso para os homens.
No entanto, Deus, por ser bom, não é causa de tudo, como diz o povo, mas é causa de poucas coisas para os homens, e por muitas outras não é responsável, pois para nós acontecem muito menos coisas boas que más. Pelos acontecimentos favoráveis, nenhum outro deve ser responsabilizado, mas para os males devemos procurar outras causas, menos Deus.
Depois de nos ter apresentado Deus como uma construção perfeita e como modelo do bem, Platão começa um trabalho inverso: a demolição da representação poética dos deuses mitológicos. Para isso, ele ressalta o contraste entre Deus verdadeiro, por ele atrás apresentado, e deuses em aparência, com que Homero e Hesíodo os representam em seus poemas. De um lado, um Deus simples e verdadeiro, absolutamente incapaz de se metamorfosear, do outro, os deuses múltiplos da tradição poética. Que de propósito aparecem às vezes sob outros aspectos, ora ele mesmo com sua presença, e mudando seu aspecto em diversas formas, ora nos enganando e nos fazendo acreditar que essas formas é ele próprio.
Para contestar a idéia de que Deus possa se metamorfosear, Platão argumenta com três hipóteses:
Na primeira, evoca a própria constituição da divindade. Quanto mais uma estrutura é perfeita, menos é susceptível de sofrer alterações. E lembra, além de outros, os objetos fabricados pelos homens, neles incluindo os seres compostos como edificações e vestimentas, que, quando aperfeiçoados pela própria natureza ou pela técnica, não são modificados por agentes exteriores. Ora, Deus e as coisas de Deus são sob todos os pontos excelentes. Por conseguinte Deus não assumiria formas diferentes.
A segunda hipótese incluiria a própria divindade como agente de sua metamorfose. Neste caso, se o próprio Deus consentisse em se metamorfosear, ele se transformaria em algo melhor ou pior? É forçoso que se transformasse em algo pior, uma vez que é impossível deixar de afirmar que a Deus não falta nenhuma beleza ou virtude.
A terceira hipótese seria de todas a mais absurda porque abalaria a razão de ser da própria divindade, se refletirmos que sua existência é tanto mais preciosa quanto mais sincero for seu relacionamento com os homens. Pode acontecer, sugere Platão, que os deuses não sejam capazes de se metamorfosear, mas apareçam sob diversas formas para nos enganar e nos fascinar. Ora, seria inadmissível um relacionamento que se baseasse no encantamento e na mentira.
Com a conclusão desta terceira parte da argumentação platônica, fica clara a diferença entre a proposta de instrução dos guardiães da República e a pretensa educação da cidade através da poesia épica. Platão propõe como princípio básico de educação na República Deus e a verdade em oposição a duas espécies de mentira que alimentavam a alma humana e dificultavam a difusão do saber durante o domínio da poesia épica. Essas eram a verdadeira mentira e a mentira por palavras. A primeira é a ignorância que reside na alma do homem enganado, que Platão chama a grande mentira; a segunda, aquela que, originando-se de um estado de alma, torna-se depois, através das palavras, um simulacro, ambas odiadas pelos deuses e pelos homens.
No final desta proposta didática de Platão, baseada na idéia de que Deus é fonte exclusiva do bem, poderíamos perguntar: Se os bens distribuídos por ele são menos numerosos que os males que nos acontecem, a quem atribuir uma relativa felicidade de que usufrui grande parte dos mortais? Seriam eles próprios os artífices de grande parte deste bem? Ou seriam privilegiados com uma parte mais generosa por parte da divindade ou do destino no momento de sua distribuição?
Nas Leis X, 903e3, sqq., Platão expõe sua opinião de como os deuses administrariam o universo com mais facilidade. Ele imagina um modelo de plasticidade, em que tudo se transmudasse, como, por exemplo, se do fogo jorrasse água plena de germes vitais, ao invés de uma investigação dialética que vai do múltiplo para o uno e do uno para o múltiplo. Depois de ter tomado parte numa primeira, segunda e terceira geração, seriam infinitas em quantidade as transformações desse universo em contínuo devir.
A associação com Deus, modelo do bem, de que Platão nos fala no segundo Livro da República, parece-me que poderia ser feita por esta expressão das Leis, isto é, aquele que vela pelo universo, ou aquele que comanda o todo, com a diferença de que, conforme as próprias palavras do filósofo, aqui a expressão está carregada de plasticidade, de emoção e até de carinho com relação àqueles que são velados.
Logo a seguir, ele emprega outra expressão equivalente, o nosso rei. Mas, neste texto, ele não se utiliza da palavra theós com a função de presidente do universo, como fez no segundo Livro da República, a não ser quando, numa comparação, se refere aos deuses deste modo, isto é, tais como aqueles deuses que existem de acordo a lei. Por outro lado, com essa comparação, ele parece querer pôr em relevo um comando em ação, em contraste com uma divindade que traz a chancela oficial da política e da poesia.
O filósofo não nos fala aqui de como esse comando ou rei criou o universo, mas diz que ele observou lá do alto que todas as ações são movidas por uma alma e que nelas há muita virtude e muito vício, e ainda, que o composto de alma e de corpo é imperecível, mas não eterno.
Só mais tarde, nos diz Platão, esse comando fez uma reflexão, de que tudo quanto há de bom na alma é naturalmente útil e de que tudo quanto nela há de mau é por natureza prejudicial.
Depois que teve a respeito de tudo isso uma idéia de conjunto, esse comando maquinou um meio de distribuir cada uma dessas partes, de modo que a virtude ficasse sempre na condição de vencedora e que o vício fosse sempre marcado com o sinal da derrota, pois essa disposição tornaria tudo isso mais fácil e o melhor possível.
Assim ficou maquinado para cada coisa o tipo determinado em que cada uma vai se manifestando: qual posto cada coisa deve ocupar para estabelecer sua residência e em quais lugares. Há porém um ponto básico em que esse comando jamais interferiu: no arbítrio humano, pois deixou que cada um de nós agisse de acordo com sua vontade com a condição de que cada um de nós ficasse como responsável por suas ações. Acrescenta ainda que, conforme o desejo de cada um e a natureza de sua alma, é mais ou menos assim que, em toda parte, cada homem assume a direção de sua conduta.
A proposta de Platão de que Deus é causa somente do bem é uma formulação otimista e ousada, mas nos traz dúvidas quanto à possibilidade e ao modo de ele se tornar real. Afinal, se Deus é responsável somente pelas coisas boas que nos acontecem, a quem atribuir tantos males que nos sobrevêm, os quais, no dizer do próprio filósofo, são mais numerosos que os bens? Esses males poderiam ser atribuídos à vontade dos homens ou ao destino?
Foi isso que não ficou claro na República, onde Platão nos apresenta um Deus distante dos homens, embora dadivoso e benévolo. Há um projeto mútuo entre ele e os homens, que envolve a felicidade destes e em que estes são beneficiários, mas o filósofo não nos explica qual é a contrapartida humana para que isso se torne realidade.
O texto das Leis, pelo contrário, é bem mais sugestivo quanto ao modo como a divindade distribui com os homens sua bondade. Dadivoso, Deus fornece seus bens aos homens, não diretamente, mas por um circuito que os torna agentes e beneficiários, coparticipantes de um projeto em que lucram na medida em que compreendem o alcance do seu objetivo.
Compreendê-lo parece ser o grande desafio que a sabedoria divina pôs diante dos homens, porque esse bem não é gratuito, mas de árduo aprendizado e consecução, em razão de uma complicada técnica didática com que ele nos é apresentado. Servindo-se com sabedoria dos meios que Deus pôs à sua disposição, virtude , vício, vontade livre e responsabilidade, e, compreendendo a função que lhe cabe neste projeto em que está envolvido, o homem, parece-nos, pode colaborar bastante para a fruição do bem que Deus lhe fornece, contribuindo para seu próprio sucesso e felicidade, ao invés de atribuir seus insucessos somente à má vontade divina e ao acaso.
Assim também como na musica, Platão considera o ensino da ginástica indispensável para os guardiões. Mas não a ginástica dos atletas, pois os guardiões precisam se livrar das dietas fixas dos atletas, os guardiões têm que se adaptarem a qualquer tipo de dieta sem prejudicar sua saúde, e também precisam ser vigilantes ao contrario dos atletas que precisam de muito sono.
O objetivo da ginástica dos guardiões não é atingir a força de um atleta, mas sim a educar o corpo e a coragem do guerreiro. Sendo assim deve-se criar uma ginástica simples que ensine somente o necessário e não permitir que se dedique demais a ginástica pois ira torná-lo bruto e incapaz dos dons da palavra, assim como na musica que o tarnara muito brando e amolecera sua função de guardião. Fazendo assim a ginástica e a musica partes indivisíveis de uma mesma Paidéia, A Paidéia dos Guardiões.